MP apreende botijões de gás armazenados de forma irregular no sul do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 4ª promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e com apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou entre os dias 5 e 9 de fevereiro, a Operação Gás GLP Legal. Um total de 620 botijões de gás, armazenados de forma irregular, foram apreendidos.
O trabalho de fiscalização da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) percorreu os municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí e Caracol. Dezoito pontos de revendas de Gás-GLP foram fiscalizados e dez estabelecimentos, sem autorização para comercialização junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram autuados.
Todos os autos serão remetidos às Promotorias de Justiça de cada comarca para procedimento administrativo. Participaram da Operação: a promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, titular da 4ª promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato; o coordenador de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão e agentes fiscais do MPPI.
“Por não ter a autorização de comercialização junto à ANP, os estabelecimentos autuados foram considerados clandestinos. A revenda legalizada tem que ter todos os itens de segurança, além do registro da ANP”, explica Arimatea Arêa Leão. Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa.
(Com informações do MPPI)
