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MP-PI mira prefeitura de Castelo por obra inacabada e show de R$ 280 mil

Uma obra inacabada e o show de aniversário de 260 anos de Castelo do Piauí, comandado pelo prefeito Magno Soares (PT), tornaram o município alvo de duas investigações do Ministério Público Estadual.

Obra inacabada

A primeira investigação, de acordo com o diário oficial do MPPI da última segunda-feira (03), diz respeito à obra de construção de uma pista de caminhada na saída do município de Castelo do Piauí, em direção ao município de São Miguel do Tapuio.

A obra orçada em R$ 1.015,868,00 (um milhão quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais), iniciada no 10 de maio de 2022, tinha prazo de execução de 90 dias, porém, de acordo com notícia enviada ao Ministério Público, nunca foi concluída.

O valor da obra também levanta suspeita sobre um possível superfaturamento. Para apurar a denúncia, o MPPI determinou a realização de diligências à sede da empresa durante o período de uma semana para certificar se a mesma encontrava-se aberta, realizando-se registro fotográfico e pesquisa nos sistemas de informação à disposição.

“Os registros fotográficos já foram realizados, todavia o relatório das diligências ainda não foi confeccionado e nem a pesquisa nos sistemas de informação foi realizada, uma vez que tais diligências serão realizadas pelo gabinete e os autos encontravam-se na Secretaria Unificada Regional de Campo Maior”, diz trecho do documento assinado pelo promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

Para concluir a investigação, o promotor determinou a prorrogação do prazo por um período de 90 dias.

Show de R$ 280 mil

Outra situação que colocou o município da mira do Ministério Público foi o show de aniversário de 260 anos da cidade, com o cantor Alexandre Pires, no dia 12 de setembro de 2022.

A denúncia anônima feita ao MPPI afirma que a prefeitura de Castelo do Piauí contratou vários shows artísticos pela modalidade de inexigibilidade de licitação para a festa de aniversário da cidade sem ter disponibilizado nenhum contrato ou informação no portal da transparência do município.

Ainda de acordo com a denúncia, a empresa Opus Assessoria Promoções Artísticas Ltda, foi contratada via para prestação de serviço musical do artista Alexandre Pires, pelo valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

O denunciante entende que o valor pago pelo show é “exorbitante tanto pela capacidade orçamentária do município, quanto pela atual situação do artista no cenário nacional”.

Outro lado

O prefeito Magno Soares e a empresa Opus Assessoria Promoções Artísticas Ltda não foram encontrados para comentar os casos investigados pelo Ministério Público.

(Fonte:conectapiaui.com.br)

Obra deveria ser executada em 30 dias.

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