MPPI realiza audiência pública sobre segurança na rede de saúde de Teresina
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realiza nesta segunda-feira (07)muma audiência pública sobre a falta de segurança na rede pública de saúde da capital.
A reunião está prevista para iniciar às 9h, no auditório do Ministério Público do Piauí (7º andar), na zona Leste, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima. Os trabalhos serão presididos pelo promotor de Justiça, Eny Pontes.
De acordo com o MPPI, estão convidados a participar da audiência os gestores, profissionais de saúde, conselhos, membros de associações e a sociedade em geral.
Os convidados poderão manifestar-se ao longo da audiência oralmente ou por escrito. As pessoas que desejarem fazer uso da palavra terão o tempo de três minutos. Aos participantes, também será oportunizada a apresentação de documentos com o inteiro teor de suas manifestações.
Ainda segundo o MP, as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta, terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde.
