Mulher é presa por dívida de pensão alimentícia no litoral do Piauí
Uma mulher de 32 anos foi presa nesta terça-feira (20), no município de Ilha Grande, litoral do Piauí, por descumprimento de ordem judicial relacionada ao pagamento de pensão alimentícia. A prisão foi efetuada por uma equipe da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), em cumprimento a um mandado expedido pela 4ª Vara da Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, no Distrito Federal.
De acordo com as informações da polícia, a mulher foi condenada judicialmente ao pagamento da pensão, mas não apresentou qualquer justificativa ou comprovante de quitação dentro do prazo legal estabelecido após a intimação.
Apesar de ser menos comum, a prisão civil de mulheres por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia é prevista pela legislação em determinadas circunstâncias. O delegado Ayslan Magalhães, da Delegacia Seccional de Parnaíba, explicou que, embora tradicionalmente os filhos fiquem sob a guarda da mãe, há casos em que o pai assume essa responsabilidade, cabendo à mãe o pagamento da pensão.
“Se a mãe deixar de pagar três parcelas da pensão alimentícia, pode ter a prisão civil decretada por até 90 dias, conforme prevê a legislação”, destacou o delegado.
Após a prisão, a mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram adotados todos os procedimentos legais. Ela permanecerá à disposição da Justiça do Distrito Federal.
