“Não sou réu em qualquer ação criminal”, afirma Celso Barros Neto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros Neto, divulgou nota de esclarecimento neste domingo (03) acerca de matéria publicada no sábado (02) na Revista Fórum, e que foi repercutida intitulada “Mídia nacional destaca investigação contra o presidente da OAB-PI” sobre um caso de investigação policial contra ele.
Celso Barros afirmou que não existe Habeas Corpus impetrado por ele e que não é réu em qualquer ação criminal. “A bem da verdade, cumpro dizer que não existe nenhum Habeas Corpus impetrado por mim e nunca existiu, e a matéria estava equivocada, pois não interpus qualquer medida judicial e não sou réu em qualquer ação criminal”, diz um trecho do esclarecimento.
O presidente da OAB-Piauí destacou que todos os processos disciplinares da Ordem são sigilosos e que a única forma de ter acesso é por ordem judicial fundamentada.
“Vale dizer que todos os processos disciplinares da OAB são sigilosos e não podem ser dadas nem mesmo informações a respeito de tramitação e nem cópias dos processos, sob pena de nulidade, a única exceção é por ordem judicial fundamentada”, disse Celso Barros.
Nota na íntegra
A bem da verdade, cumpro dizer que não existe nenhum Habeas Corpus impetrado por mim e nunca existiu, e a matéria estava equivocada, pois não interpus qualquer medida judicial e não sou réu em qualquer ação criminal
Também eventuais processos disciplinares contra advogados em curso na OAB quem realiza apuração de supostas infrações éticas e disciplinares é o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e o Conselho Pleno da OAB, com relatores e julgados em órgãos colegiados;
Vale dizer que todos os processos disciplinares da OAB são sigilosos e não podem ser dadas nem mesmo informações a respeito de tramitação e nem cópias dos processos, sob pena de nulidade, a única exceção é por ordem judicial fundamentada.
Por direito à divulgação no mesmo espaço em matéria específica, solicito direito de resposta.
Celso Barros Coelho Neto
Advogado
