Novo ministro, Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será responsável por um acervo de 344 processos ao assumir o cargo. A confirmação de seu nome ocorreu na noite de quarta-feira (13) pelo Senado, e a posse está programada para fevereiro de 2024, ainda sem data definida.
Dentre os processos que serão atribuídos a Flávio Dino, destacam-se investigações relacionadas à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, bem como questões sobre a legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão do ex-presidente.
Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
(Com informações da Agência Brasil)
