OAB, MPE e Conselho vão investigar denúncia de tortura contra 14 presas na Penitenciária Feminina de Teresina
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério Público Estadual e o Conselho Penitenciário do Piauí vão investigar denúncias de tortura contra 14 presas na penitenciária Feminina de Teresina, neste final de semana.
A reportagem obteve documentos que mostram a requisição de exames periciais em 14 detentas que denunciaram que sofreram lesão corporal dentro do presídio. Os exames foram realizados no sábado (21) no IML (Instituto Médico Legal). A reportagem entrou em contato com assessoria da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e aguarda as providências adotadas.
O presidente da Comissão de Direitos Penitenciários da OAB, Leonardo Queiroz, disse que soube da denúncia de tortura das presas de forma informal e que iria acompanhar o caso. “Vamos acompanhar esse caso, que é um fato grave, com outras comissões como Direitos Humanos e com Associação dos Advogados Criminalistas. É um fato que não deve ocorrer e quem estiver envolvido deve ser responsabilizado”, disse Leonardo Queiroz.
Ele informou que a Comissão da OAB recebe notícias de torturas, mas que não são comprovadas como o uso de spray de pimenta, bomba de efeito moral e uso da força. “As internas relatam para seus advogados que são torturadas, mas não fazem denúncia formal por medo de represália.
O protocolo da Secretaria de Justiça diz que as presas em situação de risco devem ser transferidas de local”, disse. Leonardo Queiroz ressaltou que há denúncias de presos serem submetidos a métodos medievais de tortura em presídios. “Recebemos notícias de prática de extração em que um órgão do preso é deslocado de uma forma que não fica lesão aparente”, disse o advogado. O promotor Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, confirmou que vai abrir procedimento para investigar as denúncias.
O presidente do Conselho Penitenciário do Piauí, defensor Rômulo Plácido, informou ao portal Cidadeverde.com que a denúncia será debatida na próxima reunião do conselho. “Os presos e a família denunciam a tortura e que agentes usam técnica de tortura que não deixam vestígios e dificulta a prova do crime”, disse o defensor.
(Fonte:cidadeverde.com)
