Parceria Alepi e Ministério Público amplia defesa do consumidor
Durante o 6° Café com o Consumidor, promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) nesta terça-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Severo Eulálio (MDB), discursou sobre parcerias entre o Legislativo e o Ministério Público, a exemplo do Procon Alepi, que está atendendo temporariamente na zona leste de Teresina.
“Temos projeto em andamento, que é o Procon Alepi itinerante. Vamos encaminhar projeto para a Secretaria Nacional, para podermos ir aos municípios ou até mesmo aos bairros da nossa capital. Queremos a instalação de mais procons, para poder funcionar na sua plenitude. Em breve, teremos o Procon na sede da Assembleia”, disse.
O programa contabiliza atualmente cerca de 13 mil reclamações. “Às vezes se resolve uma demanda com simples notificação, às vezes devemos instaurar um procedimento administrativo para chegar a uma solução. Caso contrário, a proposta de ação judicial e a aplicação de penalidade à empresa”, relatou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
Segundo o assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, os campeões em reclamação são, em primeiro lugar, instituições financeiras; em segundo lugar, a Equatorial; e, em terceiro, empresas de telefonia. “É importante que as pessoas olhem direitinho a sua fatura, para saber se lá tem algum serviço que não foi solicitado, se o valor realmente está correto”, orientou.
