PF cumpre mandados de busca e apreensão em cidades do Piauí e Maranhão sobre o Proaja
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (02) a ‘Operação Aquarela’ com objetivo de cumprir 42 mandados de busca e apreensão em Teresina e outros cinco municípios. O objetivo da operação é apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre Secretaria de Estado da Educação(Seduc) e empresas prestadoras de serviços no programa de alfabetização de jovens e adultos (Proaja).
Cerca de 140 policiais federais e 7auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem os mandados nos municípios de Alegrete, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Teresina, Valença e Timon(MA)
De acordo com as investigações, em julho de 2021 a Seduc lançou edital para seleção de instituições públicas e privadas, para a prestação de serviços educacionais a jovens e adultos no Proaja.
“Para a execução dos serviços foram firmados, mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, dezenas de contratos milionários entre a Seduc e 52 empresas/instituições, custeados com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022”, informou a PF em nota.
Ainda de acordo com a PF, as empresas credenciadas não possuem em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais, bem como não detém capacidade financeira e operacional para desenvolver o objeto dos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauiense.
“Por este motivo, as aulas de turmas que não ocupam salas de escolas públicas são realizadas em ambientes residenciais com estrutura física improvisada e inadequada, com o uso de material didático, quando ofertado, indevidamente adaptado ao grupo de alunos, cujo perfil é marcado pela pluralidade nos aspectos de idade, sexo, vivência, qualificação profissional e grau de escolaridade”, disse a PF
A Secretaria de Educação ainda se manifestou sobre a operação desta sexta-feira através de uma nota:
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Nome da operação
Aquarela é uma técnica de pintura onde a adição de água à tinta produz cores leves e casuais, sendo relacionada a métodos utilizados nos primeiros anos de escolaridade. A associação ao nome da operação deve-se ao fato de empresas credenciadas adotarem material pedagógico apropriado ao ensino infantil para alfabetização de adultos.
