PF e Anatel enviam relatórios sobre o bloqueio do X; veja o próximo passo
A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram nesta quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso de brasileiros à plataforma X (antigo Twitter), suspensa desde o final de agosto. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem.
A Polícia Federal iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam postando na plataforma X, apesar do bloqueio. A Anatel informou que a suspensão foi efetivamente realizada pelas operadoras, mas identificou que, na semana passada, o serviço voltou a ficar disponível devido a uma migração de servidores para novos IPs.
A Anatel informou ao STF que o descumprimento ocorreu de forma deliberada, quando a plataforma X migrou para novos IPs, burlando o bloqueio. A agência verificou que as operadoras consolidaram a suspensão, mas a volta da plataforma levanta questões sobre a continuidade das medidas judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes já solicitou novos dados à Receita Federal, Banco Central, Polícia Federal e à própria plataforma X, visando a análise completa da situação e possíveis medidas adicionais.
Os próximos passos incluem uma revisão da situação da plataforma X, que permanece suspensa até que o STF receba todas as informações necessárias, incluindo dados da Receita Federal, do Banco Central e da própria Anatel. A PF está focada em identificar usuários que estão burlando o bloqueio, investigando o uso de tecnologias como VPNs para acessar a plataforma.
Ministério das Comunicações investiga retorno do X
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou, em coletiva de imprensa na terça-feira (24), ue a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, está sob investigação. O objetivo é determinar se o retorno da rede social X foi uma ação intencional da empresa ou resultado de problemas técnicos. Juscelino Filho afirmou que a investigação busca esclarecer os eventos que levaram ao retorno da plataforma após a suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A suspensão da rede social X foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio da plataforma no país. O retorno, mesmo que temporário, levanta questões sobre o cumprimento das decisões judiciais. Juscelino Filho afirmou que, caso a investigação mostre que houve descumprimento deliberado por parte da rede social X, o Ministério das Comunicações poderá tomar medidas legais, incluindo a possibilidade de suspender a operação da Starlink no Brasil. A Starlink, empresa de Elon Musk, fornece internet via satélites e é considerada fundamental para a operação da rede social X.
