Piauí terá R$ 120 milhões para concluir obras paralisadas na área da educação
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11), em Teresina, a garantia de R$ 120 milhões para retomada de 170 obras inacabadas ou paralisadas no Piauí. Do total, 148 obras já aderiram e estão aptas a receber recursos. Em solenidade no Centro de Convenções, acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Rafael Fonteles, assinou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e a outros dois programas do Governo Federal, que devem elevar a qualidade da educação pública em níveis estadual e municipal.
O plano é finalizar o mais rápido possível, estruturas físicas de creches, escolas de ensino fundamental, quadras e coberturas, e disponibilizar os equipamentos à população. O ministro ressaltou que a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) montou uma equipe de plantão para receber as demandas e agilizar soluções. A meta é começar a entrega de obras a partir de 2024.
“O passo agora é o município apresentar o relatório técnico, para sabermos em que estágio e condições de engenharia está a obra. Precisa de uma avaliação para dizer se a estrutura continua boa. A partir disso, atualizar o orçamento e verificar se precisa uma nova licitação ou se aproveitará a anterior. Imediatamente a gente vai repassar os recursos e ele reinicia a obra” explicou Santana.
Rafael Fonteles destacou a iniciativa do Governo Federal, de voltar a dialogar com os entes federados, se aproximando das necessidades da população. “Demonstra o compromisso do Governo Federal em fazer as políticas públicas cooperando com estados e municípios. Nos últimos 4 anos não havia diálogo algum. Agora é totalmente diferente. São os ministros que vêm aos estados efetivar os programas lançados no Palácio do Planalto” destacou.
Programa Escola em Tempo Integral
O Piauí também aderiu e está apto a receber recursos federais do Programa Escola em Tempo Integral. Em menos de um ano, o estado atingiu 40 mil novas matrículas nesta modalidade de ensino, após a expansão do número de escolas com jornada estendida.
