PMT determina suspensão imediata de obras da Águas de Teresina e diz que contrato pode ser revisto

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), notificou a empresa Águas de Teresina, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico da capital, determinando a suspensão imediata das obras de expansão das redes de abastecimento de água e esgoto na cidade. A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (18) em entrevista coletiva, na qual o gestor municipal justificou a medida devido ao descumprimento, por parte da empresa, do compromisso de corrigir falhas estruturais em valas abertas nas vias públicas.

Motivo da Suspensão

Segundo Silvio Mendes, a prefeitura tem recebido diversas reclamações sobre valas malfeitas em ruas, avenidas e calçadas, o que compromete a segurança de pedestres e motoristas. “A partir de hoje, a prefeitura proíbe qualquer abertura de novas valas pela cidade. Está proibido até que sejam recompostas todas as valas malfeitas e mal preenchidas. Que ninguém corra risco de trânsito, pedestre, como tem acontecido por toda cidade. Tentamos resolver de forma amistosa, mas isso não foi cumprido”, afirmou o prefeito.

Possível Revisão do Contrato

Silvio Mendes também indicou que a prefeitura pode rever o contrato firmado com a Águas de Teresina. Ele ressaltou que a empresa reconheceu a existência dos problemas apontados e que a administração municipal não aceitará que as obras continuem sem as devidas correções. “Tem, claro que tem [possibilidade de revisão]. Tanto não está cumprindo, que está aqui. E a diretora da Águas de Teresina reconhece que as valas não estão bem feitas como deveriam ser. Não pode continuar esburacando a cidade sem recompor como deve ser”, enfatizou.

Revisão da Taxa de Ligação ao Esgoto

A notificação da prefeitura também exige a revisão do valor cobrado pela ligação dos imóveis à rede de esgoto. Atualmente, a taxa é de R$ 954,02, e a gestão municipal determinou sua suspensão imediata. De acordo com a legislação, só pode haver cobrança se a distância do ponto de tomada da rede de esgoto for superior a 15 metros em áreas urbanas e 30 metros em zonas rurais.

“Pedimos a revisão, conforme a lei determina, dos valores cobrados na ligação dos imóveis à rede de esgoto. Tem valores diferenciados quando a distância é de até 15 metros, ou de até 30 metros. Pedimos no mesmo documento que seja feita a revisão desse valor”, explicou Mendes.

Descumprimento de Metas Contratuais

O prefeito também criticou o fato de a Águas de Teresina não estar cumprindo metas estabelecidas no contrato de concessão, firmado durante o governo de Wellington Dias. “A revisão do pagamento da utilização da rede de esgoto da cidade achamos que é desproporcional. Isso deveria ter sido previsto em 2021, não foi. Segundo a Arsete, a empresa não tem cumprido as metas contratuais. Estamos chamando a empresa à razão, para que cumpra a lei e respeite o direito do cidadão de ter uma cidade limpa, organizada e bonita como sempre foi”, concluiu o prefeito.

Com a medida, a prefeitura busca garantir que a infraestrutura urbana de Teresina seja preservada, assegurando condições adequadas para o trânsito e a mobilidade da população.