Por unanimidade, TRE-PI anula cassação e garante mandato de Joãozinho Manu
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, nesta segunda-feira (02), reformar a sentença que havia determinado a cassação do mandato do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, conhecido como Joãozinho Manu (PSD), e declarado sua inelegibilidade. Com a nova decisão, o gestor permanece no cargo.
O julgamento ocorreu após a análise do recurso apresentado pela defesa, que contestava a condenação imposta anteriormente pela Justiça Eleitoral em primeira instância.
O relator do processo, desembargador Ricardo Gentil, votou pela reforma da decisão, afastando as penalidades aplicadas tanto ao prefeito quanto ao vice-prefeito, Francisco Alves Lima. O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros da Corte.
Com isso, os efeitos da sentença anterior foram anulados, garantindo a preservação dos mandatos e assegurando a continuidade da gestão municipal em São João da Serra.
