Prefeito de Barras-PI contempla empresas com menos de 2 meses de criação
No dia 30 de setembro, o prefeito Edilson Sérvulo de Sousa, mais conhecido por Edilson Capote, publicou no Diário Oficial dos Municípios três contratos cujo objeto foi a contratação de empresas para prestação do serviço de transporte ao município de Barras.
O item 1 do pregão eletrônico de nº 024/2021 foi arrematado pela empresa Antônio Alves da Silva cujo valor contratual está orçado em R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) e terá vigência de 12 meses. No termo de Adjudicação consta que a empresa vai realizar o transporte de profissionais da prefeitura para localidades diversas.
No segundo item, sagrou-se vencedor a empresa Clemilde de Sales Silva, que receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) durante 12 meses de contrato para transporte de cargas num caminhão ¾.
E por último, temos a empresa Francinaldo Lima de Oliveira que venceu o item 3 do certame no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) onde vai fornecer para a prefeitura um caminhão basculante para transporte de cargas.
De início, não se nota nada de estranho na relação contratual. No entanto, um detalhe chama atenção. Ao analisar o CNPJ das empresas, o blog verificou que todas foram criadas há pouco mais de um mês antes da realização da licitação.
No dia 14 de setembro foi divulgado pela prefeitura a abertura da licitação e por pura sorte ou não, as três empresas abertas há pouco menos de 2 meses da realização do certame, conseguiram arrematar os 3 itens ofertados.
A empresa Antônio Alves da Silva, com nome de fantasia A&L Manutenções e Montagens Industriais, foi aberta no dia 08 de julho e consta que sua atividade principal é a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração. A sede da empresa fica localizada no Conjunto Sigefredo Pacheco I, bairro Vale do Gavião em Teresina.
No dia 29 de julho foi aberta a empresa de Clemilde de Sales Silva, com nome de fantasia Trans-Raimundo, cuja atividade principal é o transporte escolar. Aqui, nota-se que existe uma incongruência no contrato firmado entre as partes. No extrato consta que a empresa foi contratada para transporte de cargas, no entanto, no CNPJ da Trans-Raimundo não consta que ela possa desempenhar tal atividade. Percebe-se aqui, uma possível ilegalidade no contrato firmado entre o prefeito e a empresa.
Por fim temos a empresa Francinaldo Lima de Oliveira, cujo nome de fantasia é Pacheco Transportes, que foi criada no dia 24 de agosto e tem por atividade principal o transporte rodoviário de mudanças.
Outro fato curioso, remete ao capital social de cada empresa. A&L Manutenções e a Pacheco Transportes foram criadas com capital social de R$ 30 mil cada uma. Enquanto a empresa Trans-Raimundo possui capital social de R$ 10 mil.
O blog não questiona a capacidade de nenhuma empresa recém aberta em obter êxito em licitações de órgãos ou entidades públicas. Mas os fatos acima evidenciam um possível direcionamento para o resulta final. No mínimo, é de se estranhar que empresas abertas em menos de 60 dias superem concorrentes que estão no mercado há vários anos.
Cabe aos órgãos de fiscalização Ministério Público e TCE averiguar a legalidade do certame.
Veja o contrato na íntegra;
DM_4418_035_Barras_Extrato_de_Aditivo_002_ao_Contrato_030.2-21_pag_75
Fonte: Via Agora
