Prefeitura de Teresina e Águas de Teresina firmam acordo para redução da taxa de esgoto e revisão contratual

A Prefeitura de Teresina e a Águas de Teresina firmaram um acordo nesta terça-feira (11) para reduzir a taxa de esgoto de 100% para 80%, com validade a partir das faturas emitidas em 14 de março de 2025. Além disso, foi assinado um termo de intenção para revisar o contrato de subconcessão dos serviços de água e esgoto da capital.

Durante a reunião, o prefeito Silvio Mendes destacou três prioridades: eliminar a paridade entre as tarifas de água e esgoto, garantir isenção para populações em vulnerabilidade econômica e melhorar o planejamento das obras de infraestrutura urbana. O encontro contou com a presença do secretário de Administração do Estado, Samuel Nascimento.

Principais pontos do acordo:

• Redução da tarifa de esgoto para 80% da tarifa de água a partir de 14 de março de 2025.
• Retomada das obras de expansão das redes de água e esgoto.
• Nova regra para cobrança da ligação de esgoto:
  • Conexão em até 180 dias após notificação: isenção total.
  • Entre 181 e 365 dias: desconto de 50%.
  • Após 365 dias: cobrança integral, com parcelamento até 60 vezes.
  • Tarifa Social garante isenção da taxa de ligação.
• Ampliação gratuita das redes até 15 metros; acima disso, o custo é do usuário.
• Campanhas para ampliar o acesso à Tarifa Social.

Governo do Estado acompanha negociação

O secretário Samuel Nascimento reforçou o acompanhamento do governo devido à relevância do contrato, que tem duração prevista de mais de 30 anos.

Posicionamento da Águas de Teresina

A concessionária destacou que a revisão contratual é prevista em lei e que a cobertura do esgotamento sanitário avançou de 19% para 59% desde sua gestão. A empresa reforçou o compromisso com campanhas de conscientização e retomada das obras paralisadas.

O acordo, firmado entre Prefeitura, Águas de Teresina, Agespisa e Arsete, busca aprimorar os serviços de saneamento, tornando-os mais acessíveis e eficientes para a população.