Prefeitura de Teresina sanciona lei que troca campainhas por sinais musicais na rede municipal
A Prefeitura de Teresina sancionou uma lei que determina a substituição de sinais sonoros e campainhas tradicionais por sinais musicais nas escolas da rede pública municipal de ensino. A iniciativa busca reduzir impactos sensoriais em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com condições semelhantes.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (23) e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
Redução de estímulos sonoros
Conforme o texto da lei, todas as unidades da rede municipal deverão adotar sinais musicais em substituição às campainhas convencionais, que geralmente emitem sons altos e repetitivos. A mudança tem como principal objetivo tornar o ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e acessível, minimizando estímulos sonoros excessivos que podem provocar desconforto, crises sensoriais e dificuldades de concentração em estudantes com TEA.
A norma estabelece que caberá à Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do órgão competente, adotar as providências necessárias para viabilizar a implementação da medida nas escolas. O Poder Executivo também ficará responsável pela regulamentação da lei, definindo critérios e procedimentos para a substituição dos sinais, respeitando as condições e possibilidades da rede municipal de ensino.
A lei é de autoria do vereador João Pereira e foi sancionada pelo prefeito Sílvio Mendes, representando mais um avanço nas políticas de inclusão e respeito à diversidade no ambiente educacional da capital.
