Prefeitura e Ministério Público assinam do acordo para capacitação em regularização fundiária nas regionais do Piauí
Na manhã desta quinta-feira (8), a Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), assinou termo de adesão para acordo de cooperação técnica juntamente ao Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem- GERCOG do Ministério Público do Piauí, o termo visa a realização de cursos de capacitações pela ETURB para servidores de regionais do MP-PI.
A solenidade ocorreu na sede do MP-PI, localizada na rua Álvaro Mendes, Centro da capital e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e do presidente da Eturb, João Duarte.
“A regularização fundiária era uma coisa que vinha sendo esquecida desde 2010, mais ou menos por aí. A regularização não teve as ações necessárias. A prefeitura de Teresina resolveu realizar um levantamento e identificou mais de 90 mil imóveis que o cidadão, cidadã, não pode dizer que é dele, porque não tem o registro, não tem o documento que comprove. As regularizações estão em meu plano de governo. E sempre iremos procurar e ajudar quem deseja melhorar isto, reconhecemos que não dá para fazer isto sozinho, por isso colaboramos uns com os outros. Ressalto, mais uma vez, a importância de um trabalho integrado entre os poderes, a exemplo desse acordo assinado agora pela manhã”, destacou Dr. Pessoa.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, têm buscado parcerias e oferecido qualificação para ajudar outras entidades nos processos de emissão dos títulos de posse para as famílias mais vulneráveis. De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, a missão agora é compartilhar o que está sendo vivenciado em Teresina, com outras cidades do Piauí.
“Nosso prefeito Dr. Pessoa assinou um termo de acordo de cooperação técnica junto ao MP-PI, para compartilharmos as experiências relativas à regularização fundiária. Estamos avançando tanto na zona Urbana como na zona Rural, e o Ministério Público, Defensoria Pública, IFPI e várias entidades têm procurado a prefeitura para poder compartilhar essa experiência bastante êxitosa. E hoje é um dia muito importante com esse termo de cooperação que o prefeito vai trabalhar em conjunto para atender os mais vulneráveis. E sabemos que em Teresina, aproximadamente 90 mil residências não possuem quaisquer documentos relativos aos seus imóveis. E para a gente, esta é uma meta a ser cumprida e batida por essa gestão”, pontuou o presidente da Eturb.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância do acordo celebrado entre as partes. “O Ministério Público juntamente ao município de Teresina celebraram, na manhã de hoje, esse acordo de cooperação técnica, que visa capacitar nossos servidores para tratar sobre regularização fundiária em nosso estado. Nosso objetivo é regularizar áreas já ocupadas por famílias, entregar títulos de posse desses imóveis e proceder o registro imobiliário gratuitamente para aquelas famílias mais carentes”, finalizou o procurador.
