Prefeitura suspende taxa de esgoto para famílias em vulnerabilidade e proíbe abertura de valas pela Águas de Teresina

O prefeito Silvio Mendes anunciou no final da manhã desta quinta-feira (27) que a Prefeitura de Teresina irá suspender, junto à Águas de Teresina, a cobrança da taxa de ligação e a taxa de esgoto para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital. O anúncio foi feito após uma reunião entre o gestor, o Ministério Público e representantes da Câmara Municipal de Teresina.

A Águas de Teresina, que inicialmente havia convocado a reunião com o prefeito, não compareceu ao encontro, mas assinou a ata do encontro, escrita pelo próprio prefeito Silvio Mendes. Em nota, a empresa informou que está disposta a discutir sobre o assunto.

Silvio Mendes destacou as medidas adotadas.

“Primeiro, todas as pessoas cadastradas no CadÚnico, as pessoas de menor poder aquisitivo, estarão isentas da ligação à rede de esgoto. Isso é lei federal, não é nenhuma concessão. Segundo, depois que passar a rede de esgoto, não será cobrada taxa de ligação durante um prazo de 90 dias e, até completar um ano, será cobrada a metade do valor que estava sendo cobrado. A tarifa social, que não será cobrada por lei de nenhuma família, contempla 166 mil famílias cadastradas, e a prefeitura está assumindo esse pagamento. São os mais pobres, que não têm condições de pagar R$ 954 para fazer a ligação”, explicou.

O prefeito confirmou também a manutenção da proibição da abertura de valas na cidade.

“Para concluir a história da paridade, nós queríamos uma redução da taxa de uso da rede de esgoto, porque isso já ocorre em outros lugares. É algo absolutamente procedente. E essa é a missão de quem cuida da cidade, a missão que a cidade nos confiou, e nós vamos resolver dessa forma. Espero que isso seja retomado e aguardo o convite da Águas de Teresina para remarcar essa reunião. Enquanto isso, a proibição de abertura de valas, onde quer que seja, será mantida”, finalizou.

Posicionamento da Águas de Teresina

Em nota, a empresa informou que qualquer mudança no contrato, como a taxa de esgoto, precisa ser discutida junto ao poder concedente, que é a Agespisa e o Governo do Estado, bem como pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

“A empresa permanece aberta ao diálogo e propositiva para solucionar a questão, firme no compromisso de tornar Teresina referência em saneamento no Nordeste. Além do fim à falta d’água crônica, a capital ampliou de 19% para 59% a cobertura de esgotamento sanitário, com capacidade financeira e técnica para avançar para 80% até 2028”, afirmou.

Nota oficial da empresa

A Águas de Teresina entende as legítimas solicitações da população e do Município. A empresa tem estudado alternativas que atendam às necessidades da cidade para seguir promovendo o avanço do saneamento e seus benefícios aos teresinenses. Tais propostas precisam ser previamente discutidas e validadas junto ao poder concedente, que é a Agespisa e o Governo do Estado, bem como pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

A empresa permanece aberta ao diálogo e propositiva para solucionar a questão, firme no compromisso de tornar Teresina referência em saneamento no Nordeste. Além do fim à falta d’água crônica, a capital ampliou de 19% para 59% a cobertura de esgotamento sanitário, com capacidade financeira e técnica para avançar para 80% até 2028. Teresina saiu da condição de pior capital em saneamento no Nordeste para a capital que mais investe no setor. A Águas de Teresina já investiu mais de R$ 1 bilhão em obras e melhorias dos sistemas, além de ser responsável pela geração de 1.500 empregos.