Prefeituras do Piauí recebem mais de R$ 103 milhões do FPM em agosto
As prefeituras do Piauí receberão nesta sexta-feira (30) R$ 103.434.463,41 referentes ao terceiro decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse valor já inclui o desconto de R$ 26.185.940,10 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em todo país, o repasse é de R$ 3,94 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb.
O total do montante bruto desse repasse é de R$ 4,93 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que havia um cenário de crise fiscal dos Municípios em 2023, que derrubou os repasses do Fundo. A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 5,29 bilhões no terceiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões. No acumulado do ano, incluindo o repasse adicional de 1% em julho, o FPM apresenta crescimento de 10,39%. “O principal fator foi o acréscimo de R$ 4,58 bilhões do Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital. Também contribuiu positivamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 535 milhões”, aponta a CNM.
