Presidente da APPM pede união para garantir royalties do petróleo e aprovação da PEC do 1,5%
Os prefeitos e prefeitas do Piauí se reuniram com a bancada federal em Brasília para discutir questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios.
Durante o encontro, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, destacou duas reivindicações centrais: a redistribuição dos royalties do petróleo e a aprovação da PEC do 1,5%. Ele pediu a união dos parlamentares piauienses para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em votação a derrubada de uma liminar que impede que todos os estados e municípios recebam esses recursos.
Admaelton ressaltou que a liminar que bloqueia a distribuição dos royalties prejudica os municípios e estados que estão fora do grupo beneficiado. “É inadmissível que apenas alguns estados recebam os recursos”, afirmou, destacando a importância da união entre as autoridades para solucionar esse impasse. O presidente da APPM também mencionou que buscará apoio de outras entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para fortalecer a pressão por mudanças.
Além dos royalties, Admaelton também cobrou apoio para a PEC do 1,5%, que é vista como fundamental para garantir o equilíbrio financeiro das prefeituras. A proposta prevê uma forma de garantir recursos para os municípios de forma contínua. “Essa PEC é quem vai realmente salvar todos os municípios brasileiros”, completou o presidente da APPM.
Os deputados federais Júlio César (PSD) e Merlong Solano (PT) também se manifestaram sobre os temas discutidos. Júlio César reforçou a importância das pautas em questão e mencionou outros projetos em andamento, como a PEC 66, que facilita o parcelamento de débitos previdenciários. Merlong, por sua vez, abordou o desafio das emendas parlamentares e a necessidade de diálogo com o judiciário e o executivo para resolver os entraves no repasse de recursos essenciais para os municípios.
