Procon fiscaliza distribuidoras e mais de 100 postos por suspeita de aumento abusivo no preço dos combustíveis no Piauí

Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon analisou nove distribuidoras e mais de 100 postos de combustíveis no Piauí para investigar possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina e do diesel em todo o estado.

De acordo com o coordenador do órgão, Nivaldo Ribeiro, durante a ação foram identificados indícios de aumento considerado irregular. Por isso, as distribuidoras foram notificadas e terão prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos e documentos que justifiquem a elevação nos valores.

Segundo o coordenador, o objetivo da fiscalização é garantir transparência na formação do preço dos combustíveis.

“Esperamos uma justificativa para esse aumento. Alegam questões como guerra internacional, mas os órgãos oficiais informam que não houve reajuste autorizado, e a própria Petrobras afirma que não autorizou aumento. Então precisamos analisar e entender de onde está vindo esse reajuste. O consumidor não sabe por que houve esse aumento”, afirmou.

Distribuidoras terão que apresentar notas fiscais

Ao todo, nove distribuidoras que atuam no Piauí foram notificadas e deverão apresentar notas fiscais e documentos que comprovem o custo de aquisição do combustível, além de explicar o motivo da elevação repentina dos preços.

Segundo Nivaldo Ribeiro, até o momento as empresas ainda não apresentaram justificativa clara para o reajuste.

“Até agora as distribuidoras não responderam a motivação desse aumento. Estamos requisitando as notas fiscais para verificar a origem do preço. Mesmo que o combustível não seja comprado diretamente da Petrobras, é necessário mostrar por quanto foi adquirido. O que buscamos é transparência”, explicou.

Preço médio da gasolina chega a R$ 6,49 em Teresina

De acordo com levantamento recente do Procon, o preço médio da gasolina em Teresina chegou a R$ 6,49, enquanto o diesel está sendo vendido a cerca de R$ 6,98.

Durante as fiscalizações, foi identificado que, em um intervalo de apenas 15 dias, o custo médio de compra para os revendedores subiu R$ 0,81 por litro, fator que também será analisado pelo órgão.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o Procon poderá aplicar multas que variam de R$ 800 a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração.

Orientação aos consumidores

O órgão orienta que os consumidores pesquisem os preços antes de abastecer. Uma das ferramentas recomendadas é o aplicativo Menor Preço Brasil, que permite comparar valores praticados em diferentes postos.

Outra recomendação é sempre solicitar o cupom fiscal após o abastecimento, documento que pode servir como prova em caso de denúncia.

Caso o consumidor identifique indícios de abuso no preço, também pode registrar denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Piauí.