Procon-PI lança painel com preços e fiscaliza lista de materiais escolares
Com a proximidade do retorno do período letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023. O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais. A coleta das informações foi realizada pelo Procon/MPPI em 11 de janeiro de 2023, em Teresina.
Por meio da ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros, pesquisados em diversas livrarias e papelarias de Teresina. Também é possível filtrar a pesquisa pelo tipo de produto. Ao clicar em “apontador”, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados. Dessa forma, o consumidor terá informações para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com alterações injustificadas de preços.
Confira o que o estabelecimento escolar pode ou não solicitar.
Além da pesquisa de preços, o órgão também fiscalizou listas de material escolar de instituições de ensino da capital, considerando que o material escolar solicitado pelas escolas deve se restringir ao processo didático-pedagógico, que atenda a necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.
Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução. Ciente dessas informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. Se o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período.
O Procon/MPPI ainda determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.
Denuncie ao Procon/MPPI
Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
