Proposta de reforma eleitoral de Marcelo Castro enfrenta desafios no Senado
O projeto de reforma do Código Eleitoral, PLP 112/2021, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Originalmente aprovado na Câmara dos Deputados, o texto, com 205 páginas e quase 900 artigos, foi elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele propõe a consolidação da legislação eleitoral que atualmente está espalhada entre o Código Eleitoral e outras resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de ser uma das prioridades do novo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que deseja que a proposta seja votada rapidamente, o projeto pode enfrentar desafios na Casa. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou que a atualização é necessária, mas nem todos os pontos da reforma podem ser aprovados. “Algumas mudanças devem ser aprovadas”, destacou Wagner.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também reconhece a necessidade da reforma, mas alerta que o processo de aprovação será difícil. Para ele, como a proposta envolve questões polêmicas, será preciso muita negociação. “Espero que tenhamos tempo para discutir a questão, pois esta reforma afetará o sistema eleitoral por muito tempo”, comentou Aziz.
Por outro lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), afirmou que o Congresso reconhece a necessidade de reformas. Para ele, a falta de uma legislação mais clara tem dado ao TSE um papel mais legislativo do que o necessário. Rogério acredita que a aprovação da reforma este ano é essencial para garantir a estabilidade do sistema eleitoral no futuro.
