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Quem bloquearia o X no Brasil? Entenda a polêmica e tire suas dúvidas

Na noite desta quinta-feira (29), expirou o prazo de 24 horas concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X nomeasse um representante legal no Brasil. Caso a exigência não tenha sido cumprida, o ministro sinalizou que a plataforma poderá ser suspensa no país. Até o momento da última atualização desta reportagem, Moraes ainda não havia anunciado sua decisão sobre o caso.

Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags “Não caiu” e “Sobrevivemos”. Além disso, a plataforma enfrentou uma breve instabilidade global que durou menos de uma hora.

Quem bloquearia o X no Brasil?

Caso o STF determine o bloqueio do X, a primeira etapa envolveria o Judiciário enviando uma ordem de bloqueio à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que então repassaria a ordem para as operadoras de internet. Na prática, seriam as operadoras responsáveis por suspender o acesso ao X.

Não é um processo automático, e pode levar até um dia útil para ser concluído, de acordo com Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks. Além disso, as lojas de aplicativos, como Google Play Store e App Store, poderiam também restringir o download do X.

No Brasil, existem mais de 20 mil provedores de internet, incluindo a Starlink, pertencente a Elon Musk, proprietário do X. A Starlink já recebeu ordens para bloquear suas contas devido à ausência de um responsável pela rede social no país.

O X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante em 17 de agosto, em discordância com decisões judiciais de Moraes. O ministro também ordenou que o X quitasse multas acumuladas por desobedecer ordens para remover perfis que, segundo a Justiça, violaram leis ao disseminar informações falsas e ataques contra instituições democráticas.