Rafael Fonteles anuncia projeto para isentar IPVA de motoristas de aplicativo no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (27) uma nova medida voltada aos trabalhadores do transporte por aplicativo no estado. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo informou que enviará à Assembleia Legislativa do Piaui (Alepi) um projeto de lei que prevê isenção do IPVA para veículos utilizados por motoristas de aplicativo.
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
“IPVA Zero para Veículos de Motoristas de Aplicativo. Na próxima semana, iremos encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí isentando o IPVA para veículos de propriedade de motoristas de aplicativo (conforme regulamento da Sefaz)”, afirmou.
Segundo a publicação, a medida seguirá critérios que ainda serão definidos em regulamentação da Secretaria da Fazenda do Piaui (Sefaz).
Tramitação na Alepi
O projeto precisará ser analisado pelas comissões técnicas e votado pelos deputados estaduais antes de entrar em vigor. Somente após aprovação e sanção é que a isenção poderá começar a valer oficialmente.
Caso seja aprovado, o benefício deve representar redução de custos para profissionais que utilizam o veículo como instrumento de trabalho diário.
Impacto para a categoria
A proposta atende a uma demanda recorrente dos motoristas de aplicativo, que frequentemente apontam os altos custos com combustível, manutenção e tributos como entraves para manter a atividade economicamente viável.
Se confirmada pela Assembleia, a iniciativa poderá ampliar o apoio estadual à categoria e consolidar uma política específica de incentivo aos trabalhadores do transporte por aplicativo no Piauí.
