Rafael Fonteles sanciona lei que institui políticas para beneficiar o turismo
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta segunda-feira (9), a lei 8.177/23, que institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório da Inteligência Turística do Estado do Piauí e o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo, o Sietur.
O chefe do Executivo estadual destacou principalmente o Sietur, que vai funcionar semelhante ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec). “Todo mundo já conhece os efeitos transformadores que ocorreram na cultura com o Siec. Agora nós temos algo semelhante no turismo, com um orçamento definido para a promoção de diversas formas e modalidades do turismo no estado do Piauí”, disse.
Fonteles frisou a importância do turismo como gerador de renda em todo o mundo. “Para quem não sabe, o turismo é a indústria que mais cresce no mundo. Grandes países que têm riquezas como o petróleo cada vez mais estão substituindo as atividades por investimentos turísticos, tamanha a importância que o turismo tem na geração de emprego e renda”, pontuou.
O governador também anunciou que realizará investimentos em infraestrutura no Piauí. “Várias rodovias de acesso a grandes sistemas de turismo, como, por exemplo, ao Canion do Poti, a estrada de Aroazes a Santa Cruz dos Milagres, a construção do aeroporto de Barra Grande, em Cajueiro da Praia. E no dia 18 deste mês vou anunciar, em Parnaíba, a revitalização da Lagoa do Portinho”, afirmou.
O secretário do Turismo, Pablo Santos, fez elogios aos impactos do Siec na cultura do Estado e consequentemente teve a ideia de implantar o modelo no setor turístico. “A gente viu o avanço da Secretaria da Cultura, então pensamos: por que não também investir no turismo do Estado?!”, pontuou o gestor.
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica. Esses valores são para promoção de eventos turísticos e outras demandas relacionadas ao setor.
A previsão é de um investimento de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões, a depender da arrecadação do Estado. “Todas as pessoas que vão participar têm que estar no cadastro, junto ao Ministério do Turismo. Vamos abrir os editais em janeiro e quem vai avaliar isso é o Conselho Estadual de Turismo”, acrescentou o secretário.
Estiveram olenidade de assinatura os deputados Henrique Pires, autor do indicativo do projeto que originou a lei, e Fábio Novo, líder do governo na Assembleia Legislativa, além de Marcelino Lopes, presidente da Câmara Setorial de Turismo (CSTur).
Por: Ascom
