Reforma eleitoral: Pacheco diz que Senado tende a rejeitar proposta da Câmara
BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que a tendência na Casa é de rejeição à reforma política aprovada pela Câmara, que retoma as coligações em eleições proporcionais a partir de 2022, mas garantiu que vai colocar o tema em apreciação dentro do prazo. Segundo ele, “há uma tendência de manutenção do sistema atual” entre os senadores, mas ainda haverá um amadurecimento do tema nas próximas semanas.
— A tendência é de manutenção do sistema político tal como é hoje, um sistema proporcional, sem coligações, com a cláusula de desempenho, para que possamos projetar ao longo do tempo um cenário que vai ser positivo, de menos partidos políticos e consequentemente de melhor legitimidade da população — disse o presidente a jornalistas, ao ser questionado se a proposta tem chance de avançar.
Ele confirmou que fez um compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o tema ser apreciado, mas que não pode garantir que haverá convergência.Na semana passada, Pacheco havia chamado o retorno das coligaçoes de “retrocesso”
— Sim, eu falei com o presidente Lira que, em respeito à Câmara, de um tema que é muito sensível e importante para a população, que tivéssemos esse compromisso do Senado se pronunciar a respeito, não necessariamente convergindo, mas que possa ser submetido ao plenário.
Pacheco também afirmou que a reforma eleitoral será encaminhada inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário da Casa. O colegiado é comandado por um de seus principais aliados, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ainda assim, garantiu que o tema terá tempo de ser apreciado.
O presidente do Senado voltou a se posicionar contra a mudança no sistema atual, mas disse que é importante a Casa se debruçar sobre o tema dentro do prazo estabelecido, que vai até outubro deste ano.
— É uma Proposta de Emenda à Constituição, deve ser submetida à CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deverá, então, pautar essa matéria, e na sequência vem ao plenário. Tudo dentro de um tempo, o mais rápido possível, para que haja um pronunciamento definitivo em relação a essa matéria — declarou.
