Representação no TCU aponta suspeitas de irregularidades em contratos de empresa com prefeituras do Piauí
Uma representação protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) levantou suspeitas sobre um possível esquema envolvendo a empresa M R de Melo Gomes Locações e Serviços Ltda, pertencente ao empresário Marcos Renan de Melo Gomes, conhecido como Marcos Pagobio, e diversas prefeituras do Piauí.
O documento, que tramita na Corte de Contas com pedido de urgência, aponta indícios de descumprimento de medida cautelar anteriormente determinada pelo TCU. Segundo a denúncia, mesmo diante de proibição expressa, a empresa teria mantido contratos ativos com administrações municipais e continuado a receber recursos federais, inclusive verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com a representação, a empresa teria celebrado contratos públicos e recebido pagamentos ao longo dos últimos oito anos, supostamente ignorando decisões administrativas do próprio TCU. Entre os indícios citados estão pagamentos considerados indevidos com recursos federais, possível favorecimento em processos licitatórios, manutenção de contratos classificados como irregulares e suspeita de ocultação de beneficiários finais dos valores pagos.
A denúncia solicita ainda que o TCU acione o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a elaboração de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF). O objetivo é analisar as contas bancárias da empresa, de seus sócios e administradores, a fim de identificar movimentações financeiras atípicas, transferências suspeitas e possível pulverização de recursos públicos.
Outro ponto levantado é a existência de um CNPJ vinculado a um suposto posto de combustíveis que não funcionaria fisicamente, o que, segundo a representação, poderia indicar um possível mecanismo de lavagem de dinheiro. Diante disso, o documento também pede que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) verifique registros de aquisição de combustíveis associados ao CNPJ citado.
Além disso, a representação solicita que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar os contratos firmados entre a empresa e municípios piauienses, incluindo uma suspeita de fraude em contrato com a Prefeitura de Buriti dos Lopes.
Até o fechamento desta matéria, nenhum dos citados foi localizado para comentar o caso. A representação segue em análise no TCU, e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.
Fonte: Representação protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU)
