Salários dos servidores da Prefeitura de Teresina são estornados das suas contas bancárias

Os servidores municipais da Prefeitura de Teresina enfrentaram uma situação inusitada neste sábado (28), quando os salários de dezembro foram estornados de suas contas bancárias logo após terem sido creditados. O problema afetou tanto funcionários comissionados quanto trabalhadores efetivos de diversos órgãos da administração municipal.

Em declaração à reportagem, o secretário municipal de Planejamento, João Henrique, assegurou que todos os procedimentos legais foram realizados e que o valor referente à folha de pagamento foi devidamente depositado. Contudo, ele atribuiu o problema a um “possível erro técnico” do Banco do Brasil.

“A Prefeitura cumpriu todos os seus trâmites, depositou o valor no Banco do Brasil, que creditou os salários e depois estornou. O que estamos entendendo, a princípio, é que, ao mudar o horário de um dia para o outro, os computadores do banco bloquearam novamente as contas e efetuaram o estorno. O recurso foi creditado porque a Prefeitura tinha saldo na conta, mas houve um bloqueio posterior”, explicou o gestor.

João Henrique também destacou que o Banco do Brasil está trabalhando para corrigir o problema e garantiu que o recurso permanece na conta da instituição bancária, aguardando liberação. “O Banco do Brasil já está providenciando a solução dessa questão, que não tem qualquer relação com a Prefeitura. O recurso da folha de pagamento está integralmente depositado, e cabe agora ao banco corrigir o eventual erro”, completou.

Histórico de bloqueios

O pagamento dos salários de dezembro estava inicialmente previsto para a véspera de Natal, no último dia 24. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas da Prefeitura devido a denúncias de irregularidades. A situação foi parcialmente resolvida na quinta-feira (26), quando o conselheiro Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, autorizou a liberação dos valores relativos à folha de pagamento.

Questionado sobre o incidente, Kennedy Barros confirmou que a Prefeitura apresentou os comprovantes de quitação da folha de dezembro. Ele enfatizou que a liberação parcial das contas tinha como finalidade exclusiva o pagamento dos servidores. “O desbloqueio foi autorizado para atender a essa finalidade; os recursos não podem ser utilizados para outros fins, conforme comunicado às instituições bancárias”, esclareceu.

Reclamações do sindicato

Apesar da liberação e do crédito inicial, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) denunciou que, além do estorno, os valores creditados estavam incompletos. Sinésio Soares, diretor da entidade, afirmou que os extratos bancários não contemplavam direitos trabalhistas, como 13º salário, horas extras e abono de férias para alguns servidores.

“Os valores depositados e estornados não incluíram as vantagens de abono de férias para professores, horas extras de agentes de portaria, funções planejadas e plantões da saúde. Vamos exigir, por meio de um documento, que o TCE não autorize novas liberações enquanto todas as obrigações salariais e trabalhistas não forem regularizadas”, pontuou o sindicalista.

Próximos passos

Diante do impasse, o Sindserm solicitou uma nova reunião com a equipe de transição do prefeito eleito, Silvio Mendes (União Brasil), e com o presidente do TCE-PI. No entanto, ainda não há uma data definida para o encontro. A situação segue sendo acompanhada por servidores e representantes sindicais, que esperam uma solução rápida e definitiva para o problema.