Seis trabalhadores piauienses são resgatados em pedreiras no Paraná
No município de Mauá da Serra, no Paraná, uma operação liderada pelo Ministério Público do Trabalho, com o apoio de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal, resgatou 14 trabalhadores, sendo seis deles piauienses, em uma situação análoga à de escravidão em uma pedreira. O resgate foi realizado com sucesso e as autoridades responsáveis agora investigam as circunstâncias que levaram a essa situação de exploração.
Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração. Os trabalhadores utilizavam ferramentas manuais e explosivos para a execução dos serviços.
Eles também não tinham registro de contrato de trabalho e eram pagos por produção. As instalações dos alojamentos eram precárias, não tendo banheiros e nem condições adequadas de descanso. Parte dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, no qual os quartos não possuíam armário para guarda dos bens e os colchões haviam sido adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também realizavam a higienização do ambiente.
A Operação conseguiu identificar os responsáveis pela pedreira que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, no qual concordavam em reconhecer o vínculo empregatício com os trabalhadores regatados e em realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual. Os pagamentos começaram a ser realizados na última sexta-feira (31/03).
Além disso, os empregadores se comprometeram em manter as obrigações em relação à saúde e segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, bem como o devido registro do contrato de trabalho de seus empregados. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estarão sujeitos a multas de até R$ 50 mil por cláusula descumprida.
