Sem dinheiro para retirar aguapés, Prefeitura aguarda decisão da justiça
O baixo volume de água no rio Poti, característico desta época do ano, e a grande concentração de poluentes, trouxe à tona novamente um problema crônico de Teresina: o aparecimento de aguapés. As plantas, que trabalham como uma espécie de filtro, se proliferam rápido demais com a quantidade excessiva de matéria orgânica. O tapete verde que se forma prejudica a incidência da luz solar, colocando em risco a vida aquática. Uma das medidas adotadas para minimizar o problema é a retirada dos aguapés, serviço que está interrompido na capital desde abril com o encerramento do contrato com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) feito na gestão passada.
Para piorar a situação, a Prefeitura alega que não tem recursos no momento e aguarda uma decisão da Justiça Federal para saber se realmente é do município a atribuição de limpar o rio.
“Esse trabalho foi interrompido em meados de abril, nós não pudemos renovar esse contrato que existia aqui na Secretaria do Meio Ambiente. O rio é um ente federal. Não há uma atribuição legal por conta da prefeitura para que se efetue a limpeza dos rios”, disse a secretária do Meio Ambiente de Teresina, Elisabeth Sá, em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo ela, o rio estava sendo limpo na gestão passada por decisão da prefeitura durante uma audiência na Justiça Federal.
“A prefeitura fazia a limpeza, pois em uma audiência da Justiça Federal, o ex-secretário do Meio Ambiente se comprometeu a efetuar essa limpeza. Essa limpeza era feita através de emenda parlamentar e através de uma OS (Organização Social)”, explica a gestora.
Além da falta de recursos, a secretária afirma que o contrato com a OS não foi renovado atendendo a uma orientação da Controladoria do Município.
“Esse contrato com esta OS nós não pudemos renovar por orientação da Controladoria do Município, e não tivemos nenhum aporte de recursos para a limpeza dos rios. Desde abril estamos descobertos com esta questão contratual. Estamos descobertos também da função legal, já que não temos atribuição e também não temos a questão orçamentária”, declarou.
De acordo com Elizabeth Sá, todas as ações relacionadas ao rio agora estão a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).
“À Semam cabe a ação de fiscalização e monitoramento com relação a poluição”, disse, ressaltando que dia 14, uma audiência na Justiça Federal deve definir quem de fato deve limpar o rio Poti.
“Dia 14 teremos essa audiência e esperamos que a doutora Marina Cavalcante determine de quem é atribuição da limpeza do rio. Entendemos que é necessária a retirada dos aguapés e queremos que esse impasse seja resolvido”, afirmou.
A gestora disse ainda que firmou um acordo com a empresa Águas de Teresina, responsável pelo esgotamento sanitário da capital, que se comprometeu de entregar até outubro, 60% das ligações de esgoto na região que compreende o rio na avenida Marechal Castelo Branco.
“Firmamos um acordo com Águas de Teresina e eles anteciparam as ligações de esgotos. Até outubro 60% das ligações desse trecho na Marechal estarão concluídas”, finalizou.
