SEMAI representará a Prefeitura de Teresina na “Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”
O secretário de Articulação Institucional de Teresina, Victor Linhares, vai representar a Prefeitura de Teresina na “Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”. A solenidade será realizada, nesta segunda-feira (10) às 15 h no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, com a presença Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do selo é reconhecer o trabalho das secretarias de educação na alfabetização das crianças brasileiras. Nesta primeira edição, o Selo condecorará, na categoria Ouro, 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal.
Contextualização do que é o selo:
O DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Selo Alfabetização, destinado ao reconhecimento dos esforços e das iniciativas de gestão das secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, de que trata o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.
