Semplan realiza treinamento sobre elaboração do PLOA 2022 e PPA 2022-2025
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou mais um treinamento para servidores da gestão municipal nesta sexta-feira (16). Desta vez, sobre a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2022 e Plano Plurianual 2022-2025. O curso foi organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrado pelo servidor Eliseu Júnior, da Semplan.
Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gestão do sistema. O curso tem o objetivo de apresentar o passo a passo para o preenchimento da proposta da receita para subsidiar o PLOA e PPA. Diante das medidas sanitárias, foram formadas duas turmas para evitar aglomeração. O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria de Finanças (SEMF).
“Enquanto planejamento, temos o exercício diário de trabalhar com os projetos de Lei e Planos que norteiam o trabalho da gestão municipal. Para que possamos cada vez mais ter um trabalho assertivo, temos investido no aprimoramento dos servidores que nos auxiliam nesse trabalho. Quando dialogamos, trocamos experiências e conhecimento, tornamos o trabalho dinâmico e objetivo”, explicou a secretária executiva, Kárita Allen.
Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.
Já o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
