Sites poderão ser multados em até R$6 milhões por venda de celular irregular

Os sites que atuam com a venda de celulares, caso ofereçam aparelhos com irregularidades serão penalizadas com multas que variam entre R$200 mil a R$6 milhões. A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabeleceu novas regras para combater a venda on-line de aparelhos celulares não aprovados no país.

Além das multas diárias, as penalidades para a plataforma que desrespeitar as novas regras incluem também a retirada de todos os anúncios do equipamento e a Anatel poderá bloquear o domínio, caso a irregularidade não seja excluída em 25 dias.

Segundo a Anatel, os sites deverão impedir a publicação de anúncios de aparelhos celulares com código de homologação em desacordo com a agência nacional e ainda retirar todos os anúncios de celulares que não tenham passado pela validação.

A Anatel realizou fiscalização e identificou, entre os dias 1º e 7 de junho, a venda massiva de telefones celulares sem homologação nas plataformas. E também, as tentativas de mediação com as plataformas não foram efetivas.

Para a Anatel, a comercialização de produtos não validados têm alto potencial lesivo, que causa riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.