Thanandra pede que servidor municipal com necessidade especial tenha jornada reduzida em 50%
Servidores do município de Teresina com necessidades especiais ou que tenham dependente com necessidades especiais terão jornada reduzida em até 50%, independente de compensação, sem prejuízo do respectivo cargo ou redução salarial. A proposta é um Indicativo de Lei da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta quinta-feira (02).
Conforme o pedido da vereadora à Prefeitura, a jornada especial valerá para os servidores que são pais, tutores ou responsáveis pela criação e educação de pessoas com necessidades especiais. Para conseguir o benefício, o servidor vai precisar fazer um requerimento e comprovar por meio de um laudo médico que necessita estar presente em tratamento e assistência médica, seja para ele ou para o dependente.
A decisão de concessão do benefício vai ser avaliada pela perícia médica municipal. Caso seja aprovada, o servidor passará a receber o benefício, que será válido por seis meses podendo ser renovado após uma nova avaliação.
Thanandra Sarapatinhas frisou que essas pessoas tem a necessidade de ir para consultas médicas que, muitas vezes, são no mesmo horário do expediente. Assim, acabam sofrendo sanções financeiras nos salários por faltarem ao trabalho. Para Thanandra, a proposta impedirá que os servidores saiam prejudicados nessas situações e assegurará para o eles um direito que é constitucional.
“Espero que os colegas vereadores possam aprovar este Indicativo pois, desta forma, estaremos auxiliando as pessoas que necessitam de tempo para para se dedicarem aos tratamentos necessários ou para aqueles que precisam auxiliar os seus dependentes”, declarou Thanandra Sarapatinhas.
