TJPI mantem condenação de 33 anos a estudante de Medicina acusado de estuprar irmã e prima em Teresina
O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a condenação de 33 anos aplicada ao estudante de Medicina Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira, preso acusado de estuprar a irmã e a prima em Teresina. Marcos foi denunciado pela família, passou meses foragido e foi preso em uma cidade da Argentina quase um ano após a abertura do inquérito pela polícia. Marcos Vitor foi julgado quando ainda estava foragido.
A defesa do estudante interpôs embargos de declaração contra uma decisão anterior do Tribunal de Justiça, que manteve a condenação dele por estupro de vulnerável e aumentou a pena devido à continuidade delitiva, ou seja, a prática de vários crimes em um mesmo contexto, o que gera um aumento na pena.
Vitor foi condenado a 33 anos por estupro de vulnerável. A pena foi aumentada devido à continuidade delitiva, o que significa que ele cometeu vários atos de abuso contra as vítimas. A defesa do estudante entrou com um pedido para retirar esse aumento de pena e rever a dosimetria da sentença de 33 anos de prisão, alegando que este acréscimo não deveria ser aplicado.
Este embargo de declaração foi analisado pela 2ª Câmara Especializada Criminal na última segunda-feira (17), tendo como relator o desembargador Erivan Lopes. Por unanimidade, os desembargadores não aceitaram o pedido da defesa de Marcos Vitor. O relator explicou que o acórdão anterior já havia analisado corretamente a continuidade delitiva e aplicado a pena com base na legislação e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como não havia omissão, contradição ou obscuridade na decisão, Erivan Lopes entendeu que não havia razão para mudar a condenação de 33 anos de prisão imposta ao estudante. A 2º Câmara Especializada Criminal rejeitou os embargos de declaração interpostos pela defesa e manteve a sentença original, mantendo Marcos Vitor preso pra cumprir a pena integral que recebeu.
Entenda o caso
O estudante de Medicina, Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira, foi condenado a 33 anos de prisão pelo estupro da irmã e de uma prima em Teresina. As denúncias vieram à tona em outubro de 2021, mas o estudante só foi preso em 19 de janeiro de 2023 na cidade de Mar del Plata, na Argentina. Foragido, o nome dele chegou a entrar para a lista de procurados pela Interpol.
A condenação a 33 anos de prisão foi proferida quando ele ainda estava foragido. Quando chegou a Teresina, em março de 2023, Marcos passou por audiência de custódia onde teve sua prisão mantida e foi encaminhado para o sistema prisional onde cumpre pena.
