TRE-PI desaprova contas de três partidos políticos no estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Verde (PV), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Novo (PN), conforme parecer do procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva. A decisão ocorreu em sessão virtual presidida pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
O PV teve as contas rejeitadas por ausência de recibos eleitorais com identificação de doadores e divergência entre valores declarados e extratos bancários. O relator, juiz José Maria de Araújo Costa, destacou que as falhas representam 14% do valor arrecadado em 2021, superando o limite de 10% previsto em resolução do TSE.
No caso do PPS, as contas foram rejeitadas por falta de extratos bancários definitivos e omissão de despesas obrigatórias, como serviços contábeis e advocatícios. O relator, juiz Daniel de Sousa Alves, afirmou que as irregularidades comprometem a transparência e a confiabilidade da prestação.
Já o Partido Novo teve suas contas desaprovadas por enviar dados fora do prazo e não informar corretamente o custo de materiais gráficos. O juiz Edson Alves da Silva apontou que a falha representa mais de 76% dos recursos arrecadados pela legenda nas eleições de 2024, impossibilitando a aprovação mesmo com ressalvas.
