TRF arquiva inquérito contra ex-secretário de Cultura; Fábio Novo critica uso eleitoral

O deputado estadual Fábio Novo revelou, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (13), que o inquérito contra o ex-secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, foi arquivado por unanimidade da primeira turma do Tribunal Regional Federal.

O inquérito, que corria de maneira sigilosa, foi exposto durante o processo eleitoral de 2024. Segundo Fábio Novo, o vazamento do processo acabou prejudicando o processo eleitoral.

DECISÃO DO TRF-1

Com a decisão, o Tribunal se posicionou pela nulidade absoluta de todos os atos praticados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na fase investigatória.

O desembargador federal Marcus Bastos argumentou, em sua decisão, que reconhecia “a ilicitude dos elementos probatórios”, e, em consequência disso, determinou, de ofício, o arquivamento do inquérito policial e a imediata devolução dos bens e valores apreendidos na investigação. Também entre os motivos do arquivamento do inquérito está a violação do princípio do promotor natural.

COMO TUDO COMEÇOU

A investigação ganhou repercussão durante a campanha para a Prefeitura de Teresina em 2024, quando Fábio Novo (PT), então candidato e aliado de Anchieta, alegou que foi prejudicado politicamente pela divulgação do caso. Ele acabou derrotado na disputa municipal para Silvio Mendes (União Brasil).

Durante coletiva de imprensa, Fábio Novo se emocionou ao comentar a decisão judicial e o impacto que o caso teve em sua vida pessoal e política. “Foram seis meses de muito sofrimento para mim. O que eu construí na minha vida foi minha honra. Não sou político de família tradicional, e isso me doeu muito”, afirmou.

O deputado relatou que demorou três meses após as eleições para conseguir acesso ao inquérito, que estava sob sigilo, e somente agora, com a decisão do TRF-1, teve sua inocência reconhecida. A anulação do processo foi baseada no entendimento do desembargador Marcos Bastos, que apontou falhas na condução da investigação.

Provas foram colhidas sem autorização do juiz, e aquelas que isentavam a Secult e o secretário foram deixadas de lado. Isso é muito grave”, enfatizou Fábio Novo. O parlamentar também destacou que adversários políticos exploraram o caso durante a campanha eleitoral, utilizando o inquérito como material de propaganda.

Ao relembrar o impacto familiar da investigação, Novo citou seu pai e afirmou que não deseja que seus inimigos passem pelo mesmo que ele enfrentou. “Só quem vive uma perseguição sabe o que é isso”, concluiu.