“Vamos destravar a economia do Brasil”, diz Rafael Fonteles sobre reforma
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, celebrou nesta quinta-feira (20) a promulgação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional. A Emenda Constitucional 132 traz mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro, concentrando-se na unificação de cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – em uma única cobrança, dividida entre os âmbitos federal (CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual (IBS: Imposto sobre Bens e Serviços).
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos e acredita que ela desbloqueará a economia do Brasil. O governador expressou otimismo, destacando que o país poderá atrair mais investimentos, gerar empregos e reduzir desigualdades sociais, contribuindo para a construção de uma nação mais justa e inclusiva.
Como presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Fonteles desempenhou um papel fundamental na construção de uma reforma que equilibrasse os diversos interesses e necessidades do país. Ele salientou que, após mais de três décadas, o Brasil conta com uma reforma que moderniza e simplifica o sistema tributário nacional, criando as condições necessárias para impulsionar a economia.
A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, ministros de Estado, embaixadores de outros países e representantes de entidades da sociedade civil. O evento ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
