Veja lista dos 15 advogados presos pela PF na Operação Bússola
A lista dos 39 alvos da Operação Bússola, deflagrada nesta terça-feira (09) pela Polícia Federal no Piauí, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes de benefícios previdenciários. Entre os alvos, estão advogados, servidores do INSS e intermediários.
Dos investigados, 39 tiveram prisão decretada, incluindo 17 advogados. Destes, 15 já foram presos e dois se encontram foragidos. Além das prisões, a Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos envolvidos, bem como a suspensão do exercício da função pública no caso dos servidores do INSS.
Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso atuava na falsificação de documentos públicos para conseguir a aposentadoria rural por idade para pessoas que não são trabalhadores rurais. Os investigados também agiam na falsificação de documentos para criar pessoas fictícias para conseguirem os benefícios. O delegado explicou como funcionava a atuação dos advogados.
Veja os nomes dos alvos da operação e como cada um atuava, segundo a PF:
Marcelo Lobão Salim Coelho – Advogado responsável por “protocolar requerimentos de benefícios de aposentadoria por idade rural instruídos com documentação falsa”, narra a representação da Polícia Federal.
Jailson Brasil da Rocha Paz – Advogado que, de acordo com a PF, é responsável por ter protocolado mais de 150 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade de forma fraudulenta.
Christiany Marysa da Silva Costa de Castro – Advogada suspeita de ser a responsável por conseguir 77 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta. Também é acusada de protocolar requerimentos de benefícios com documentação de pessoas inexistentes.
Tanandra Teles Moura – Advogada que, conforme a PF, protocolou 36 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade, dos quais, todos foram concedidos de forma fraudulenta.
Victor Mendes Morais Silva – Advogado que teria conseguido junto ao INSS a aprovação de 117 benefícios de aposentadoria de forma fraudulenta.
Vinício José Paz Lima – Advogado que, de acordo com o inquérito, conseguiu a aprovação de 50 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta, além de dois benefícios a pessoas fictícias, com documentações falsas.
Marival Luciano de Sousa Brito – Advogado que teria protocolado diversos requerimentos de benefícios fraudulentos, tendo conseguido a aprovação de 75, conforme o inquérito.
Rodrigo Laécio da Costa Torres – Advogado que teria obtido a aprovação de pelo menos 168 benefícios de aposentadoria rural por idade de forma fraudulenta. Ele também é acusado de ter conseguido a aprovação de 5 benefícios a pessoas fictícias.
Natália Miranda da Silva – Advogada acusada de ter conseguido a concessão de 118 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta.
José Milton dos Santos Filho – Advogado que, segundo a PF, protocolou 13 requerimento e obteve a aprovação de 11 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta.
Antônio Gutemberg de Castro Ribeiro Neto – Advogado que teria obtido a aprovação de 23 benefícios de aposentadoria fraudulentos, além de 13 benefícios a pessoas inexistentes, com documentações falsas.
Edlany Barbosa Luz – Advogada responsável por protocolar requerimentos de benefícios fraudulentos, segundo a PF. Teria conseguido aprovar 33 aposentadorias fraudulentas.
Márcio Barrozo da Silva – Advogado cuja atividade criminosa, segundo a PF, consistiu na aprovação de 44 benefícios de aposentadoria rural por idade de maneira fraudulenta.
Paloma de Sousa Assunção – Advogada, que teria protocolado dezenas de requerimentos de benefícios e que, de acordo com o inquérito conseguiu a aprovação de 38 de forma fraudulenta.
Francisco das Chagas Silva Costa – Dr. Chaguinha – Advogado que também protocolou requerimentos de benefícios fraudulentos, conforme a PF. Ele teria conseguido a aprovação de 108 aposentadorias de forma fraudulenta.
Celso Thalysson Soares e Silva – Servidor do INSS e advogado. Na representação, a PF revelou que “sua atividade criminosa restou demonstrada a partir dos seguintes indícios: concessão de 130 benefícios de aposentadoria rural por idade protocolados por 5 advogados, dos quais, 115 benefícios foram comprovadamente concedidos de forma fraudulenta; concessão fraudulenta de 12 benefícios a pessoas fictícias; e concessão fraudulenta de outros 180 benefícios”.
Daniel Soares Lopes – Ex-gerente executivo do INSS no Piauí, que assumiu o posto em setembro de 2019 e ficou no cargo até janeiro de 2021. De acordo com o inquérito da PF, ele era o servidor responsável pelo direcionamento da maioria dos benefícios fraudados pela organização criminosa. “Daniel é a figura central de todo o esquema criminoso”, consta na representação da PF, onde foi solicitada autorização judicial para cumprimentos de mandados de busca e apreensão.
Francisco das Chagas Fontes de Sousa – Servidor responsável pela concessão dos benefícios requeridos de forma fraudulenta. “Fontes é o servidor que mais concede benefícios fraudulentos e o que tem parceria com o maior número de advogados”, consta no documento.
Alberto Alves dos Santos – Servidor do INSS que, conforme a Polícia Federal, também era um dos que mais concedia benefícios fraudulentos, com parceria com grande quantidade de advogados.
Francisco da Silva Rocha – Servidor do INSS que também concedia benefícios fraudulentos, segundo o inquérito. Casado com a servidora do mesmo órgão, Rísia de Holanda Duarte Rocha, que também fazia parte do esquema, de acordo com a polícia.
Rísia de Holanda Duarte Rocha – Casada com Francisco da Silva Rocha, a servidora do INSS atuava em conjunto com o marido, segundo a PF, “concedendo benefícios com as mesmas características, para os mesmos advogados/intermediários requerentes e em quantidade equitativa”.
Alan Pereira da Silva – Segundo a PF, era amigo e “laranja” do ex-chefe do INSS, Daniel Soares Lopes. Segundo a PF, era um “possível intermediário responsável por captar clientes e fazer ingerências com Daniel”.
Maria Helena Fernandes da Silva – Servidora do INSS aposentada. “No início das investigações, verificou-se uma forte atuação da servidora Helena na concessão fraudulenta de benefícios protocolados por cinco advogados. Porém, Helena se aposentou no dia 01.02.2019, deixando, assim, de conceder novos benefícios”, consta no documento.
Jonhy da Costa Cavalcante – Servidor do INSS. “O envolvimento de Jonhy na organização criminosa foi identificado e aprofundado recentemente, no entanto, já foram identificadas dezenas de benefícios concedidos de forma fraudulenta por Jonhy”, diz a PF.
Paulo José de Carvalho – Intermediário que seria responsável por captar clientes e acompanhá-los aos bancos para receberem os benefícios.
Francisco de Assis Santana Júnior – Conforme a Polícia Federal, ele era responsável por captar e acompanhar os clientes aos bancos para receber os benefícios de aposentadoria.
Noemia Antão de Sousa – Intermediária que também atuava para captar clientes e protocolar requerimento de benefícios de aposentadoria com documentação falsa.
Mayana de Sousa Barbosa – De acordo com a PF, Mayara ficava encarregada de protocolar requerimento de benefícios de aposentadoria com documentação falsa, utilizando o escritório Victória Acessoria.
Francisco Celso Macedo Silva – O advogado atuava junto com Mayara captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade.
Roseno Pereira de Araújo – Intermediário que era responsável por encontrar clientes e teria conseguido junto ao INSS aprovar 9 benefícios de forma fraudulenta.
Rodinei Araújo Santos – De acordo com a Polícia Federal, ele atuava captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios com documentação falsa.
Benedito Simeão Neto (Helton) – É acusado pela Polícia Federal de ter conseguido aprovar junto ao INSS 11 benefícios fraudulentos de aposentadoria rural por idade.
Irisneide Dias do Nascimento Mota – A PF informou que ela era intermediária responsável por captar clientes e protocolar requerimentos de aposentadoria com documentação falsa. Foi constatado que Irisneide conseguiu junto ao INSS aprovar 24 benefícios fraudulentos.
Antônia da Silva Barros (Toinha) – Segundo o inquérito, agia como intermediária, captando clientes e protocolado requerimentos de benefícios de aposentadoria rural fraudulentos, com documentações falsas.
Ivalda de Jesus de Sousa – Teria agido como intermediária, na captação de clientes e também protocolando requerimentos de benefícios de aposentadoria fraudulentos, tendo obtido a aprovação de 4 destes.
Francisco Marcolino de Medeiros – De acordo com a PF, era um falsário responsável por falsificar as documentações para instruir os requerimentos de benefícios fraudulentos. É companheiro de Ivalda de Jesus.
Osvaldo Viana da Silva – Seria outro intermediário, que teria captado clientes e protocolado requerimentos de benefícios fraudulentos, tendo conseguido a aprovação de 12 aposentadorias.
Marcos José da Conceição – Também agiu como intermediário, conforme o inquérito. Teria atuado na captação de clientes e protocolando requerimentos de benefícios da forma fraudulenta.
Bruno Martins Barbosa – Outro intermediário que, de acordo com a Polícia Federal, conseguiu junto ao INSS a aprovação de 20 benefícios de aposentadoria fraudulentos.
Operação Bússola
Deflagrada nesta terça-feira (09) pela Polícia Federal, a Operação Bússola cumpriu 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos estados do Piauí e Maranhão.
Rombo no INSS
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa teria causado um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí.
Foram constatados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural fraudados que já foram sacados. Além disso, foram suspensos 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que irá evitar um prejuízo estimado em R$ 623 milhões em fraudes da organização criminosa.
