Vereadores Venâncio Cardoso e Ismael Silva propõem Indicativo de Lei para a criação de gratificações a profissionais da Motolância em Teresina.
Vereadores Venâncio Cardoso (PSDB) e Ismael Silva (PSD) apresentaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), dois indicativos de Projeto de Lei que propõem a criação de gratificações para os profissionais da Motolância do SAMU de Teresina.
Um dos indicativos busca incorporar a gratificação de “Motociclista Socorrista” ao vencimento dos profissionais da Motolância, considerando as condições de risco às quais estão sujeitos durante as atividades de socorro às vítimas.
O segundo indicativo propõe a gratificação “Desgaste Físico e Mental”, justificada pelo desgaste dos operadores da Motolância, decorrente dos exaustivos plantões e do curto tempo de resposta exigido em situações de emergência.
Os valores das gratificações correspondem a 40% para Motociclista Socorrista e 30% para Desgaste Físico e Mental.
Vale ressaltar que o Projeto Indicativo não possui força de Lei. Após a leitura em sessão, ele é encaminhado ao Poder Executivo e, se houver interesse na proposta, pode ser reencaminhado como Projeto de Lei para votação pelo Legislativo.
