Posto de gasolina em Teresina é autuado por aumento abusivo de preço
Devido a retomada da cobrança parcial do PIS e Cofins, na manhã desta quinta-feira, 2 de março, segundo informações do GP1, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalizações em postos de combustíveis e identificou uma cobrança abusiva do preço da gasolina.
Com a retomada, o Governo Federal passa a cobrar 0,47 centavos sobre o preço da gasolina e em aliança, a Petrobras anunciou uma redução de 0,13 centavos, como uma forma de diminuir o impacto da remuneração.
No entanto, durante a fiscalização, o aumento que tinha como previsão uma média de 0,34 centavos chegou a ser superior em alguns postos, como um posto identificado na Av. Henry Wall de Carvalho, zona sul de Teresina.
No local, estava sendo cobrado 0,70 centavos mais caro que o previsto, sem ao menos ter recebido o produto com os tributos do PIS e Cofins. Segundo o Presidente do Sindicato dos Proprietários dos Postos de Combustíveis no Piauí, explicou que alguns postos adquiriram a gasolina com impostos em fevereiro antes mesmo da cobrança de PIS e Cofins
“A gente teve um problema sério, falamos com o Procon, pedimos providência, porque desde a semana passada, a gente sente aumento das distribuidoras, alegavam não ter produto e hoje quando aparece o produto, aparece com o preço mais caro. Pedimos providências para que os órgãos competentes em defesa do consumidor resolvessem esse problema“, disse o presidente dos proprietários de postos.
O fiscal do Procon, Antônio Luís, falou sobre a fiscalização do posto autuado. “Após o aumento dos tributos, a primeira irregularidade que encontramos foi neste local, e está sendo auto de infração colocando o aumento de mais de 0,70 centavos sem ter ao menos recebido o combustível com aumento dos tributos, ou seja anterior a mudança, e já houve aumento. Este posto vai passar por um processo administrativo e terão um prazo de quinze dias para apresentar defesa para tentar justificar”, disse em entrevista na matéria do GP1.
