Prefeitos piauienses são alertados para instabilidades nos repasses do FPM
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentam instabilidade desde o início deste ano em todo país. Como no Piauí essa é a principal fonte de receita da grande maioria dos 224 municípios, os prefeitos são alertados a terem prudência com os gastos públicos.
De acordo com a CNM, no primeiro semestre deste ano, os municípios receberam R$ 104 bilhões, o que representa 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios no mesmo período do ano passado. No entanto, ao aplicar a inflação, o acumulado cresceu apenas 0,89%, um valor bem abaixo do esperado pelos prefeitos.
Na última quinta-feira (20), os municípios piauienses receberam mais de R$ 32 milhões referentes ao segundo decênio do mês de julho. Os cálculos da CNM indicam que, comparado ao mesmo período do ano passado, a soma do 1º e 2º decêndio de julho mostra uma queda de 24,24% dentro do mês, levando em conta a inflação do período.
“Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de baixo crescimento no fundo. Reforçamos a necessidade e prudência na elaboração do orçamento municipal, uma vez que as estimativas de receita estão entrelaçadas com o comportamento da economia”, orienta a CNM.
Queda no FPE
Na semana passada, a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) confirmou queda de 32% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Piauí, o que equivale a R$ 84 milhões a menos nos cofres do estado. Uma das medidas adotadas pelo Palácio de Karnak foi o corte de 15% no salário de secretários, superintendentes e comissionados.
Teresina perderá ICMS
O município de Teresina trava na Justiça uma disputa para evitar perda de R$ 8 milhões por mês do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A queda no repasse é devido as mudanças na distribuição do recursos aprovadas em 2021. O Tribunal de Justiça do Piauí deferiu liminar que beneficiava a capital. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a medida e manteve a perda de recursos para as áreas da Saúde e Educação.
