Fiscais do Procon apreendem mais de 400 botijões de gás em Altos
Equipes de fiscais do Procon/MPPI apreenderam na quarta-feira, 9 de agosto, 446 botijões de gás em uma revenda irregular na cidade de Altos, há 38 km de Teresina. Os produtos foram encontrados em depósito de uma casa de construção da cidade.
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões. Além disso, o armazenamento desse material não obedecida às normas de segurança estabelecidas. O material foi levado para um local apropriado.
Segundo o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, o dono dos botijões tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
“Equipe de fiscais do Procon realizou operação na cidade de Altos para verificar irregularidades de venda de gás GLP clandestino. Foram fiscalizados diversos pontos e constatou-se em um local onde tinha materiais de construção, uma grande quantidade de botijões de gás GLP, onde foi constatado que o proprietário não tinha autorização, junto à ANP, para comercializar. Na fiscalização, foi constatado 446 botijões em local inapropriado, sem estrutura e sem a mínima segurança e o que é mais agravante nessa operação, nesse estabelecimento, foi contatado que, próximo a esse depósito, tinha carvão, local sem ventilação, fora dos padrões da ANP, então, foram apreendidos todos os botijões, eles foram colocados em local em segurança, em um depósito legalizado. Já o proprietário, terá um prazo de 15 dias para justificar por que estava comercializando e a defesa será na promotoria de Altos, onde, o promotor de justiça vai determinar a aplicação da multa”, disse.
(Com informações do MPPI)
