Milena Pamela tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí; defesa pediu HC alegando gravidez de risco

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins negou pedido de liberdade da defesa da influenciadora Milena Pamela, alvo da operação Jogo Sujo II, em Teresina. Ela seguirá presa por tempo indeterminado. A decisão, obtida pela reportagem, foi proferida quinta-feira (10).

Os advogados da empresária haviam ingressado com Habeas Corpus alegando que ela está grávida em estado de risco, sofre de ansiedade e depressão. Com relação a isso, o magistrado destacou que ela está em fase inicial de gestação e uma dessas hipóteses, previstas no artigo 318 do Código de Processo Penal, isoladamente considerada, não assegura a ela, automaticamente, o direito à substituição da prisão temporária pela domiciliar.

“Ademais, importante frisar que compulsando os autos, a Paciente está na fase inicial da gestação, com aproximadamente 06 (seis) semanas, não havendo indicativo de que a gravidez seja de alto risco e necessite de um tratamento diferenciado. Além disso, trata-se aqui de uma prisão temporária, com prazo para terminar, sendo possível concluir corretamente seu pré-natal após o término do prazo estipulado na Lei. Portanto, inexiste fundamento, com base nesta tese, para subsidiar a soltura da paciente neste momento”, destacou.

O desembargador ressaltou ainda que as possíveis condições favoráveis de Milena, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não são elementos que garantam a liberdade provisória, vez que existem elementos que autorizam a manutenção da prisão.

“No caso dos autos, constata-se que a custódia cautelar revelou-se necessária para a conclusão das investigações policiais, ajustando-se o decisum à norma legal, não havendo que se falar em constrangimento ilegal”, afirmou.

Empresária movimentou mais de R$ 1 milhão em apenas dois meses

O A10+ obteve acesso ao pedido de prisão temporária dos influencers alvos da 2ª fase da Operação Jogo Sujo, que tem como objetivo reprimir a veiculação de jogos de azar ilegais na rede mundial de computadores no Piauí e Maranhão. Entre os detidos, a empresária Milena Pamela Oliveira Silva e Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho. Segundo o documento, os dois movimentaram milhões de reais em um curto espaço de tempo. Os bens de todos os envolvidos foram bloqueados pela justiça durante as investigações. 

De acordo com o documento, obtido pela reportagem, a empresária Milena Pamela, conhecida por ser proprietária de uma famosa loja de roupas em Teresina, possui diversas empresas e veículos de luxo. “Seu estilo de vida luxuoso não é compatível com os ganhos aparentes. Ela promove plataformas de jogos de azar em suas redes sociais constantemente e realiza viagens frequentes”, segundo a justiça. 

Em pouco mais de dois meses, entre os dias 01 de março e 04 de maio de 2023, Milena movimentou R$ 1.080.853,60, sendo R$ 539.3 mil a crédito e R$ 541.5 mil a débito. Os valores foram movimentados da conta de terceiros para a conta da investigada.

Além disso, no período de 01 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, Milena também realizou operações financeiras no total de R$ 1,8 milhão.

“A investigada publica expressa e repetidamente plataformas de jogos de azar. Em seu perfil no Instagram, a investigada divulga constantemente a jogatina do “Tigrinho”, promovendo diversas plataformas de jogos. É possível observar também em seus “destaques” as várias viagens realizadas em um curto período”,cita o juiz Valdemir Ferreira Santos que determinou a prisão dela e de outros envolvidos no esquema.