Caso expõe abuso de confiança: advogado teria ficado com dinheiro de acordo judicial
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) denunciou um advogado por se apropriar de valores que pertenciam a uma cliente já falecida, em um caso que expõe abuso de confiança e possível reiteração criminosa no exercício da advocacia.
O denunciado é Ramon Felipe de Souza Silva, acusado do crime de apropriação indébita qualificada pelo exercício da profissão. Segundo o MPPI, ele teria se apropriado indevidamente de R$ 19 mil, valor oriundo de um acordo judicial firmado em favor de Nair da Luz Silva Barcelar, sua cliente, que não chegou a receber o montante antes de falecer.
Conforme a denúncia, Ramon Silva atuava como patrono da vítima em uma ação contra o Banco Votorantim. Em janeiro de 2025, foi celebrado um acordo extrajudicial prevendo o pagamento da quantia, que acabou sendo depositada diretamente na conta bancária pessoal do advogado. O valor, no entanto, nunca foi repassado à cliente.
O caso veio à tona após o viúvo da vítima, Mariano Adelino Barcelar, procurar a Promotoria de Justiça. Ele relatou que nem ele nem a esposa tinham recebido qualquer quantia referente ao processo e que sequer tinham conhecimento do valor negociado no acordo.
A denúncia também aponta que o advogado não mantinha contato direto com os clientes, utilizando intermediários para a comunicação, o que teria dificultado o acompanhamento do processo e contribuído para a prática ilícita.
De acordo com o Ministério Público, a conduta não é isolada. Contra Ramon Felipe de Souza Silva já foram instaurados dois procedimentos de investigação criminal por fatos semelhantes, o que indicaria reiteração delitiva e abuso da relação de confiança inerente à advocacia.
Diante desse histórico, o MPPI se manifestou contrário à concessão de benefícios penais, como o Acordo de Não Persecução Penal.
“Essa é a oitava denúncia criminal apresentada contra o advogado pela mesma prática”, destacou o promotor de Justiça Jaime Rodrigues D’Alencar, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.
