Projeto na Alepi propõe trocar multa leve por doação de sangue no Piauí
Motoristas que cometerem infrações leves no Piauí poderão, no futuro, trocar o pagamento da multa por um gesto de solidariedade. Um indicativo de projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe a criação de um programa que permita a conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí (Hemopi).
De acordo com a proposta, o programa seria destinado exclusivamente a infrações de natureza leve aplicadas por órgãos estaduais de trânsito, como estacionar afastado da guia da calçada, parar em desacordo com a sinalização ou usar buzina em local proibido. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, essas infrações geram três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 88,38.
Como funcionaria
O condutor poderia escolher voluntariamente entre pagar a multa normalmente ou aderir ao programa de doação de sangue. A conversão seria permitida apenas uma vez por ano para cada motorista.
A medida não alteraria a natureza da infração nem a pontuação prevista na legislação federal de trânsito. Também não haveria qualquer imposição obrigatória de doação. O texto ressalta ainda que a proposta não configura renúncia de receita sem observância das normas orçamentárias e financeiras vigentes.
Comprovação da doação
Caso o programa seja implementado pelo Poder Executivo, o motorista deverá apresentar documento emitido pelo Hemopi, contendo nome completo do doador, CPF, data da doação, identificação da unidade coletora e assinatura do responsável técnico.
Objetivo é reforçar estoques de sangue
Na justificativa, o autor do indicativo afirma que a iniciativa tem caráter educativo e social, buscando incentivar a doação voluntária de sangue e fortalecer os estoques do hemocentro estadual. O texto destaca que a proposta não altera penalidades previstas na legislação federal, mas cria um mecanismo administrativo de incentivo à cidadania.
Por se tratar de um indicativo de projeto de lei, a medida não entra em vigor automaticamente. O documento representa uma sugestão formal ao Poder Executivo, que poderá decidir se encaminha ou não um projeto de lei para regulamentar o programa.
A proposta é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), apresentada no dia 10 de fevereiro de 2026, já lida em plenário e encaminhada para autuação no protocolo legislativo.
