Ministério Público investiga contratos da Prefeitura de Barras com construtora suspeita de usar “laranjas”

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Barras com a empresa Liderança Construtora Ltda. A suspeita é de que a empresa possa ter sido utilizada de forma irregular em contratações públicas e que seus sócios atuem apenas como “laranjas”.

A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, que determinou a conversão de uma denúncia inicial em procedimento preparatório, etapa que permite aprofundar a coleta de informações antes da possível abertura de um inquérito civil.

De acordo com o Ministério Público, as suspeitas surgiram a partir de uma Notícia de Fato registrada no órgão apontando possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Barras e a construtora.

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos investigadores é a situação dos sócios da empresa. Informações preliminares indicam que eles seriam servidores comissionados da Prefeitura de Miguel Leão, ocupando cargos de baixa remuneração, como a função de vigia.

Esse detalhe levantou dúvidas sobre a real estrutura da empresa e sua capacidade operacional para executar obras ou serviços contratados pelo poder público.

Na avaliação inicial do Ministério Público, o caso pode indicar a existência de empresas de fachada, quando pessoas são registradas formalmente como sócias apenas para cumprir exigências legais, enquanto terceiros seriam os verdadeiros responsáveis pelo negócio.

Outra hipótese investigada é a possibilidade de favorecimento indevido em contratos públicos, caso fique comprovado que a empresa foi utilizada apenas como intermediária para direcionamento de recursos.

A investigação também pretende verificar se a construtora possui estrutura financeira, técnica e administrativa compatível com os contratos firmados com o município.

Para isso, o procedimento preparatório prevê a coleta de documentos, análise dos contratos celebrados e levantamento de informações que possam esclarecer como ocorreu a contratação da empresa e quais serviços foram efetivamente executados.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, a situação poderá configurar ato de improbidade administrativa, crime relacionado a irregularidades na gestão de recursos públicos. Entre as possíveis punições estão perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.

Por enquanto, a investigação está em fase inicial. O procedimento preparatório deve ser concluído em até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período caso sejam necessárias novas diligências.

Ao final da análise, o Ministério Público poderá arquivar o caso, caso não sejam comprovadas irregularidades, ou transformar a investigação em inquérito civil, etapa que pode resultar no ajuizamento de ação judicial.

A abertura do procedimento reforça o papel do Ministério Público na fiscalização da administração pública e no combate a possíveis irregularidades na contratação de empresas pelo poder público.