Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica
Em uma decisão histórica, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez, desde 1894, que o plenário da Casa barra um nome indicado pelo presidente da República para a Corte.
A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos, número que corresponde à maioria absoluta dos 81 senadores.
Com a rejeição, caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta no Supremo. O indicado ainda precisará passar por sabatina e votação no Senado antes de assumir o cargo.
Jorge Messias era o terceiro nome indicado por Lula ao STF neste mandato. Antes dele, foram aprovados os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que atualmente integram a Corte.
Mais cedo, a indicação de Messias havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 11, o que indicava um cenário favorável. No entanto, o resultado no plenário surpreendeu e marcou um momento raro na relação entre Executivo e Legislativo.
Durante a sabatina na CCJ, Messias defendeu posições conservadoras em temas sensíveis, como o aborto, além de fazer críticas a decisões individuais de ministros do STF, afirmando que esse tipo de prática pode enfraquecer a dimensão institucional da Corte.
A rejeição do nome evidencia um revés político para o governo federal e abre um novo capítulo na escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal.
