Justiça revoga tornozeleiras eletrônicas de acusados de participação na morte de empresário em Teresina
A Justiça do Piauí revogou as medidas cautelares de monitoração eletrônica e recolhimento domiciliar noturno impostas a Iasmin Soares, Maycon Araújo e Edmundo Victor, acusados de participação no latrocínio do empresário Rafael Soares de Sousa, de 24 anos. O crime aconteceu em setembro de 2022, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. Quase quatro anos após o assassinato, o caso ainda tramita no Judiciário e não foi levado a julgamento.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) pela Vara de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Apesar da retirada das tornozeleiras eletrônicas e do fim da obrigação de recolhimento domiciliar noturno, os três acusados continuam submetidos a outras medidas cautelares e seguem respondendo ao processo.
Conforme os autos, os réus utilizavam tornozeleira eletrônica desde fevereiro de 2025, quando a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares. Entre as determinações impostas estavam o comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar durante a noite e a monitoração eletrônica.
Na decisão, os magistrados destacaram que a legislação brasileira e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam que a necessidade da monitoração eletrônica seja reavaliada periodicamente. Segundo o entendimento da Justiça, essa revisão não ocorreu de forma adequada no processo, o que compromete a legalidade da manutenção da medida por período prolongado.
Os juízes ressaltaram ainda que a monitoração eletrônica possui caráter excepcional e temporário, não podendo ser mantida indefinidamente sem nova análise judicial específica que justifique sua continuidade.
Durante a tramitação do processo, foram registrados descumprimentos do recolhimento domiciliar noturno por parte de Iasmin Soares e Edmundo Victor. Mesmo assim, a Justiça entendeu que a ausência de reavaliações periódicas das cautelares justificava a revogação da monitoração eletrônica para todos os acusados submetidos à mesma restrição.
Com a decisão, permanecem em vigor as medidas de comparecimento mensal à CIAP e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial. Os magistrados alertaram que o eventual descumprimento dessas determinações poderá resultar na decretação da prisão preventiva dos réus.
A Justiça também determinou que o Setor de Monitoramento Eletrônico realize a retirada das tornozeleiras instaladas nos três acusados.
Relembre o caso
O latrocínio que vitimou Rafael Soares de Sousa ocorreu no dia 26 de setembro de 2022, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. O jovem empresário trabalhava com a venda de gado e, segundo as investigações, passou a ser alvo de uma ação criminosa planejada.
De acordo com a apuração policial, os suspeitos aguardavam a saída da vítima de sua residência. Quando Rafael tentou entrar em seu veículo, foi surpreendido pelos criminosos. Ele ainda tentou fugir correndo, mas acabou atingido por disparos de arma de fogo.
Familiares relataram que os assaltantes levaram uma mochila utilizada pelo empresário para transportar valores em dinheiro.
As investigações apontaram que o grupo pretendia roubar o automóvel da vítima, um caminhão utilizado no transporte de gado e recursos obtidos com a comercialização dos animais. O empresário não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
